3º Prêmio Pernambuco de Artesanato — Edição Ana das Carrancas (Chamamento Público nº 015/2026): R$ 90 mil em 10 premiações

— requisitos

Pessoa física brasileira nata ou naturalizada, maior de 18 anos, residente no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 ano completo até a data da inscrição, com atuação artístico-cultural compatível com o objeto do editalTambém podem concorrer: pessoa física representante de grupo ou coletivo sem constituição jurídica; pessoa jurídica com fins lucrativos apenas na forma de MEI (titular deve ser o próprio artista); pessoa jurídica sem fins lucrativosProponente deve ser o próprio titular da trajetória, obra, iniciativa ou atuação inscrita — vedado inscrever produção de terceirosCadastro prévio como agente individual na Plataforma Mapa Cultural de Pernambuco; inscrição gratuita e exclusivamente on-line pela plataformaCada proponente concorre em apenas 1 (uma) categoria e pode ser contemplado com apenas 1 (uma) premiaçãoComprovação de residência em PE (dois documentos: um atual e outro do prazo mínimo exigido) ou Autodeclaração de Residência (Anexo XIII)Apresentação de documentos que comprovem atuação, trajetória ou experiência cultural em Pernambuco na categoria pretendidaFaixas de premiação: Faixa 1 Mestras e Mestres Artesãs(os) — 4 vagas de R$ 9.000,00; Faixa 2 Artesã(o) Aprendiz — 1 vaga de R$ 5.000,00; Faixa 3 Artesã(o) — 2 vagas de R$ 5.000,00; Faixa 4 Grupos e Coletivos — 3 vagas de R$ 13.000,00Aplicam-se políticas afirmativas com autodeclarações e procedimento de heteroidentificação (Portaria SECULT-PE nº 021/2026, Anexos IV a XI)Vedada a participação de pessoas com vínculo ou parentesco até 3º grau com a SECULT-PE e de ex-funcionários desligados há menos de 6 meses