Termos de Uso

Última atualização: 1 de agosto de 2026

1. Aceitação

Ao usar o FAROL, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.

2. Natureza dos dados

FAROL agrega informações de editais culturais de fontes públicas (governos, instituições culturais, programas internacionais). Sempre que possível, mantemos a atribuição à fonte original e disponibilizamos o link direto para o documento oficial.

Não somos a fonte oficial de nenhum edital. As informações apresentadas podem conter erros ou estar desatualizadas. Sempre confirme prazos, valores e requisitos no documento original antes de submeter qualquer inscrição.

3. Uso permitido

Você pode usar o FAROL para fins pessoais, jornalísticos, de pesquisa, educacionais e comerciais.

Os dados de cada edital pertencem à instituição que os publicou e seguem os termos de uso da fonte original — ao republicar, credite a instituição, não o FAROL. O material editorial que produzimos (resumos, traduções, classificações e recortes de dados) pode ser reutilizado com atribuição ao FAROL e link para a página de origem.

O código-fonte da plataforma é proprietário e não é distribuído. O acesso programático aos dados acontece pela nossa API pública. Raspagem automatizada do site fora da API pode ser bloqueada.

4. Conta e recursos

A consulta ao acervo — busca, filtros, globo, arquivo e o link para o documento oficial — é gratuita e não exige conta.

Criar conta habilita recursos pessoais: favoritos, alertas por email, projetos e recomendações. Os recursos que dependem de processamento por inteligência artificial têm cota de uso, que pode ser ajustada conforme o custo de operação. Mudanças relevantes nesses limites são comunicadas com antecedência a quem tem conta.

5. Limitação de responsabilidade

FAROL é fornecido "como está", sem garantias. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em dados encontrados na plataforma — sempre valide na fonte original.

6. Mudanças

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças significativas serão anunciadas na página inicial.

7. Contato

Dúvidas? legal@farolcultural.art