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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRA FRANCISCA RODRIGUES 2ª EDIÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2026-PNAB

prazo · 28 de setembro de 2026

O Município de Viçosa do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.497/0001-13, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.

instituição

Mapa Cultural

onde

Brasil

área

culturapopular, culturatradicional, patrimonio, multidisciplinar

tipo

Fomento

início das inscrições

16 de setembro de 2026

status

Aberto