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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

prazo · 06 de agosto de 2026

O Município de Quixeré/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47 , por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, torna a público o presente edital n° 002/2026 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural, regido então pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.

instituição

Mapa Cultural

onde

Brasil

área

multidisciplinar

tipo

Fomento

início das inscrições

30 de julho de 2026

status

Aberto