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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

prazo · 16 de outubro de 2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.

instituição

Mapa Cultural

onde

Brasil

área

multidisciplinar

tipo

Fomento

início das inscrições

09 de outubro de 2026

status

EmBreve