[f] farol · edital

MOSTRA CULTURAL, ARTÍSTICA E GASTRONÔMICA: FOMENTO À CULTURA MARTINOPOLENSE

prazo · 05 de novembro de 2026

O Município de Martinópole, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.661.192/0001-26, através da Secretaria Cultura, Esporte e Turismo torna público o presente edital com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação PNAB), no Decreto nº 11.

instituição

Mapa Cultural

onde

Brasil

área

culturapopular, gastronomia, multidisciplinar

tipo

Fomento

início das inscrições

22 de outubro de 2026

status

EmBreve